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Planeamento e Gestão do Território

Código:

CVN020

Sigla:

PGT

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Urbanismo e Vias de Comunicação

Ocorrência: 2023/2024 - 1S

Ativa?	Sim
Unidade Responsável:	Departamento de Engenharia Civil
Curso/CE Responsável:	Licenciatura em Engenharia Civil (regime noturno)

Ciclos de Estudo/Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos UCN	Créditos ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
CIVN	5	Plano Estudos 2019	4	-	3	60	81

Língua de trabalho

Português

Objetivos

A unidade curricular de PGT tem como objetivo, transmitir conhecimentos sobre o estudo das urbes, do território e dos instrumentos de gestão do território (IGT, considerados no ordenamento jurídico português) com vista à promoção e integração dos atos próprios da engenharia civil no urbanismo, no planeamento e no ordenamento do território.

Dotar os estudantes de conhecimento sobre a importância e potencialidades do planeamento e gestão do território e dos atuais IGT na preservação do território, dos recursos e na satisfação das necessidades humanas. Conferindo uma visão integrada e multidisciplinar às intervenções, contemplando o espaço público, o edificado e as infraestruturas, adaptando-os às necessidades contemporâneas da sociedade.

Resultados de aprendizagem e competências

A unidade curricular de Planeamento e Gestão do Território tem por objetivo transmitir conhecimentos fundamentais de Planeamento, Ordenamento do Território e Desenho Urbano, visando dois objetivos principais:

• Permitir a compreensão dos instrumentos de Planeamento e Ordenamento do Território no enquadramento da prática da Engenharia Civil;
• Habilitar à integração nas equipas multidisciplinares de Urbanismo.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. A cidade e o território enquanto objectos urbanísticos: forma, história e teoria

2. Etapas do planeamento em Portugal

3. O planeamento urbanístico, o planeamento estratégico e o planeamento processo

4. Escalas e figuras de planeamento. Panorama geral da legislação urbanística portuguesa

5. Morfologia urbana: Classificação tipológica: traçados e elementos urbanos

6. Uso do solo: classes e categorias. Servidões e restrições de utilidade pública

7. Parâmetros e índices urbanísticos

8. Equipamentos: tipos e afetação

9. Redes viárias: tipos, escalas de planeamento e hierarquia

10. PMOT – Planos Municipais de Ordenamento do Território

       PDM – Plano Director Municipal, PU – Plano de Urbanização, PP – Plano de Pormenor.

 11. Normas provisórias, medidas preventivas e expropriação por utilidade pública, Reparcelamento urbano e o princípio de perequação compensatória

12. Planos especiais, projeto urbano e Operações de loteamento

Bibliografia Obrigatória

ALEXANDER, Christopher ; A city is not a tree, Magasine Design, London: Council of Industrial Design, N° 206, 1966
Choay, Françoise; O Urbanismo: Utopias e Realidades, Colecção “Estudos”, Perspectiva, S. Paulo, 1979
Delfante, C; A Grande História da Cidade, Editorial Instituto Piaget, Lisboa, 2000
Goitia, F.C.; Breve História do Urbanismo, Colecção “Dimensões”, Editorial Presença, Lisboa,, 1982
Lamas, J.M.R.; Morfologia Urbana e Desenho da Cidade, Colecção “Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas”, Fundação Calouste Gulbenkian, JNICT, Lisboa, 1983
Lobo, M.C.; Pardal, S.C.; Correia, P.V.D. ; Normas Urbanísticas — Vols. I, II, III e IV, Direcção Geral do Ordenamento do Território, Universidade Técnica de Lisboa, 1990
Merlin, P.; Choay, F.; Dictionnaire de l’Urbanisme et de l’Amenagement, Presses Universitaires de France, 1988
Mumford, L.; A Cidade na História, Suas Origens, Transformações e Perspectivas, Martins Fontes Editora, Universidade de Brasília, 1982
Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do território do Conselho da Europa (CEMAT); Glossário do Desenvolvimento Territorial , (Tradução Portuguesa da publicação original)
DGT; Vocabulário do Ordenamento do Território, Colecção Informação 5, Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, 2000

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Os conteúdos da unidade curricular são apresentados ao longo das aulas com a utilização de apresentações de diapositivos.  Propicia-se e valoriza-se a participação construtiva dos alunos nas aulas. Sempre que seja possível serão realizadas visitas de estudo.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Teste	50,00
Trabalho escrito	50,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Tempo (Horas)
Trabalho escrito	20,00
Estudo autónomo	16,00
Frequência das aulas	45,00
Total:	81,00

Obtenção de frequência

N/A

Fórmula de cálculo da classificação final

Avaliação contínua 

NF= 50% Teste + 50% TG

TG - apresentação de 1 trabalho de grupo (3 a 5 indivíduos) 

Avaliação por Exame
NF = 100% Exame